Privacidade - GSMATIKALDA
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Privacidade
Nesta página é fornecido ao usuário que se conecta ao site www.gsmatika.pt informações relativas ao processamento dos seus dados pessoais recolhidos durante o período de consulta do website.
A GS MATIKA, Lda. processa todos os dados pessoais dos seus usuários/visitantes que usufruem dos serviços oferecidos pelo portal, em total conformidade com o novo Regulamento da UE 2016/679 sobre a privacidade e segurança dos dados pessoais.
Por favor, note que as informações de Privacidade dizem respeito apenas ao website www.gsmatika.pt e não a outros websites que possam eventualmente ser consultados pelo próprio usuário através de links.
Os usuários/visitantes devem ler atentamente esta Política de Privacidade antes de enviar qualquer informação pessoal e/ou preencher qualquer formulário eletrónico disponível no website.
O Responsável pelo Tratamento
O Responsável pelo tratamento de dados pessoais é: GS MATIKA, Lda. - com sede na Rua 31 de Janeiro nr. 87, 2º Piso, Sala “S”, 9050-401 Funchal, Madeira, Portugal na pessoa do Gerente.
Telefone: 00351 291 224 335
Email: iinfo@gsmatika.pt
Encarregado de Proteção de Dados - EPD
O responsável designou nomear como EPD a Sra. Antonietta Giannetti, que tem as qualidades profissionais adequadas para cobrir este papel. Para qualquer informação relativa ao processamento de dados pessoais, o EPD pode ser contatado por escrito para o seguinte endereço de correio eletrónico: info@gsmatika.pt
Tipo de dados tratados
Os dados pessoais recolhidos pelo website não têm a natureza de dados particulares específicos (conforme definido pelo art. 9 do RGPD), mas são adequados apenas para identificar o Usuário (por exemplo, nome, sobrenome, número fiscal, morada, telefone, e-mail). Em particular, os dados pessoais poderão dizer respeito a:
a) Dados de navegação
Os sistemas informáticos e procedimentos de software utilizados para operar este website adquirem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita na utilização de protocolos de comunicação da Internet.
Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a partes interessadas identificadas, mas que, pela sua natureza, podem, através de processamento e associação com dados mantidos por terceiros, permitir que os usuários sejam identificados. Essa categoria de dados inclui endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos usuários que se conectam ao website, os endereços de URL (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, a hora da solicitação, o método usado no envio da solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo obtido em resposta, o código numérico indicando o status do pedido dado pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados ao sistema operacional e ao navegador utilizado pelo usuário.
Estes dados são utilizados com o único propósito de obter informações estatísticas anónimas sobre o uso do website e verificar o seu funcionamento correto. Os dados podem ser utilizados para determinar a responsabilidade em caso de hipotéticos crimes informáticos contra o website; salvo nesta eventualidade, os dados dos contatos da Web não persistem por mais de sete dias. Nenhum dado derivado do serviço da web é divulgado. Os dados pessoais fornecidos pelos usuários que solicitam o envio de material informativo (boletins informativos, respostas a consultas, etc.) são usados somente para executar o serviço ou a prestação solicitada e são comunicados a terceiros somente se for para este fim necessário.
b) Dados fornecidos voluntariamente pelos usuários/visitantes (solicitações comerciais/informações em geral)
Se os usuários/visitantes, conectando-se a este website, enviam os seus dados por e-mail para os endereços indicados, tal implica a aquisição subsequente do endereço do remetente, necessário para responder às solicitações, bem como quaisquer outros dados pessoais incluídos na mensagem enviada.
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários/visitantes podem ser divulgados a terceiros somente se a comunicação for necessária para atender às solicitações dos próprios usuários/visitantes.
c) Dados fornecidos voluntariamente por usuários/visitantes (candidaturas espontâneas de trabalho)
Se os usuários/visitantes, ao se conectarem a este website, enviarem os seus dados por meio dos campos de preenchimento em página apropriada denominada de "Envie-nos o seu currículo" inerente a candidaturas espontâneas, tal implica a aquisição subsequente de uma série de informações: nome, sobrenome, data de nascimento, morada, endereço de e-mail, cidade, região, número de telefone, habilitações, cargo atual, áreas de trabalho envolvidas e cópia do currículo. Todos os dados mencionados são necessários para processar/avaliar/responder aos pedidos recebidos.
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários/visitantes podem ser divulgados a terceiros somente se a comunicação for necessária para atender às solicitações dos próprios usuários/visitantes.
Fornecimento de dados
Além do especificado relativamente aos dados de navegação, os usuários/visitantes têm a liberdade de fornecer os seus dados pessoais. O não fornecimento destes dados pode implicar a impossibilidade de obter o que é solicitado.
Finalidade do tratamento
Os dados pessoais recolhidos pelo website são processados pela GS MATIKA para os seguintes fins:
- gestão operacional, técnica e administrativa do website;
- responder a pedidos de assistência ou informação enviada através dos canais de comunicação disponibilizados pela GS MATIKA;
- cumprir obrigações legais, contáveis e tributárias;
- segurança e prevenção de comportamento fraudulento.
Condições legais
Em conformidade com as disposições do artigo 6 do RGPD, a GS MATIKA realiza o tratamento dos dados com base no(a):
- Consentimento para o tratamento;
- Execução de um contrato;
- Cumprimento de uma obrigação legal;
- Busca do interesse legítimo do Responsável pelos dados.
Modalidade do tratamento
O tratamento dos dados pessoais é feito utilizando ferramentas manuais, em formato papel, eletrónico, informático e telemático, com uma lógica estritamente relacionada com os propósitos especificados nas informações de privacidade e em qualquer caso, a fim de garantir a segurança dos dados e a mesma confidencialidade. A GS MATIKA, nos seus procedimentos internos, concede o tratamento dos dados pessoais a pessoas formalmente autorizadas para o efeito que receberem instruções e formação específicas e que são responsáveis por tratar os dados com confidencialidade.
Duração do tratamento
Os dados pessoais são mantidos por toda a duração da relação contratual e, no caso de revogação e/ou outro tipo de rescisão da referida relação, nos prazos estabelecidos por lei para o cumprimento das obrigações civis e tributárias, por exemplo.
Para fins de marketing, os dados serão retidos até que o consentimento seja revogado ou pelo período estabelecido nos regulamentos ou por Medidas emitidas pela Autoridade de Controle.
Relativamente à averiguação e repressão de crimes, os dados pessoais relacionados ao tráfego são armazenados pela GS MATIKA por seis anos a partir da data de criação. Os dados também são processados pela GS MATIKA para o desenvolvimento de negócios comuns relacionados com a prestação de serviços (por exemplo, para fins de documentação em caso de contestação da fatura ou reclamação de pagamento, para deteção de fraude ou para efetuar alguma análise em nome dos clientes), nos termos da lei.
Neste caso, os dados são armazenados com medidas de segurança rigorosas aplicadas de acordo com a lei vigente e, posteriormente, excluídos.
Transferências dos dados pessoais
Como parte dos serviços prestados, a GS MATIKA poderá transmitir os dados pessoais dos solicitantes de serviços a parceiros credenciados. Neste caso, considerando que a transferência de dados é necessária para a prestação do serviço e está em conformidade com o disposto no artigo 49, parágrafo 1 al. b), a transferência dos dados poderá, igualmente, ser efetuada fora do Espaço Económico Europeu.
Comunicação e divulgação de dados
Os seus dados pessoais podem ser compartilhados para os fins acima especificados com: escritórios profissionais que prestam assistência e consultoria em contabilidade, administração, direito, fiscal e financeira. Entidades/Sujeitos com as quais é necessário interagir para a prestação dos Serviços:
1. Sujeitos que forneçam serviços de pagamento ou outros serviços instrumentais àqueles fornecidos pela GS MATIKA.
2. Sujeitos delegados para realizar atividades de manutenção técnica.
3. Autoridades judiciais para fins de repressão e inspeção.
Local de conservação
A infra-estrutura utilizada pela GS MATIKA para fornecer os seus próprios serviços e arquivo, encontra-se nos seus escritórios, o que garante a máxima segurança.
Direitos das partes interessadas
Ao implementar o princípio da transparência, o usuário pode solicitar todas as informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais e exercer os direitos reconhecidos pelo RGPD e especificados nos artigos de 15º a 23º. Em particular, a parte interessada pode solicitar:
- acesso aos seus dados pessoais;
- correção ou cancelamento dos mesmos ou de oposição ao seu tratamento nos casos previstos no artigo 20º do Regulamento;
- limitação do tratamento nos casos previstos pelo art. 18º do Regulamento, bem como obter, em formato estruturado, de uso comum e legível através de um dispositivo automático, os dados a si referentes (portabilidade), nos casos previstos pelo art. 20º do Regulamento.
Atualizações
Esta política de privacidade encontra-se em vigor desde 25 de maio de 2018. A GS MATIKA, seguindo as indicações das Autoridades Supervisoras ou em caso de mudanças organizacionais, pode atualizar e/ou modificar este documento. Desta feita, os usuários deverão verificar periodicamente todas as alterações. Em qualquer caso, a fim de tornar transparente o relacionamento com todos os usuários, a GS MATIKA enviará um aviso específico.
Funchal, 24 de maio de 2018